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Tabela de Taxas e Licenças 2010

 

Serviços de Secretaria

Emissão de Atestados e Certidões

0 €

Preenchimento de Documentos

0 €

Preenchimento dos Impressos IRS e entrega na Rep. de Finanças

7,00 €

Preenchimento dos Impressos do IRS (Internet)

5,00 €

Fotocópias

0 €

Autenticação de Fotocópias:        1ª Folha

0 €

                                                Folhas adicionais (Por cada)

0 €

 

Cemitério

Taxa de Enterramento

50,00 €

Quota de Cemitério

4,00 €

Venda de Sepulturas:      Simples (Sectores A,B,C,D,E)

250,00 €

                                     Dupla (Sector F)

725,00 €

                                     Simples (Sector G)

400,00 €

                                     Terrenos para Capelas (Sector H)

5000,00 €

                                     Capelas acabadas

11000,00 €

 

Tractor

Serviço de Tractor  (por cada hora)

18,50 €

 

Registo de Canídeos

Registo inicial

1,50 €

Mudança de proprietário

1,00 €

Mudança de residência de proprietário

1,00 €

 

Licenciamento de Canídeos

Categoria A (Cão de companhia)

3,00 €

Categoria B (Cão com fins económicos)

5,00 €

Categoria C (Cão para fins militares, policiais e de seg. pública)

Isento

Categoria D (Cão para investigação científica)

Isento

Categoria E (Cão de caça)

6,00 €

Categoria F (Cão-guia)

Isento

Categoria G (Cão potencialmente perigoso)

9,00 €

Categoria H (Cão perigoso)

9,00 €

Categoria I (Gato)

2,00 €

 

Ocupação de Espaços Públicos

Veículos automóveis, estacionados para o exercício de comércio, indústria ou outra natureza, por cada e por dia

1,25 €

Atrelados/Bancas, no exercício de comércio, indústria ou outra natureza, por cada e por dia

1,25 €

Pavilhões, quiosques e equiparados, por metro quadrado e por ano

100,00 €


 

Alterações no Executivo da Junta

 

Alterações na Assembleia de Freguesia

 

Mensagem do Presidente